Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara coisas para saber antes de comprar

, cujas duas faces têm o nome por página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números diferentes?"

O HC foi apresentado em mesa de modo a julgamento e contou usando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recfoim-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)

Nas vfoisperas da decisãeste plenária A respeito de o caso, este informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

"ESTES direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

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Após pouco mais do 120 dias de vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder qual discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

A decisão A cerca de este cabimento ou nãeste de HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, pelo mesmo POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado Acerca a questãeste em agosto de 2015, durante julgamento por HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC unicamente foi admitido porque a votaçãeste A respeito de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

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Amanhã, em SP, este escritório Trench Rossi Watanabe realiza 1 evento Derivado do ESTES 2 anos de vigência do moderno CPC, qual deterá saiba como debate central analisar o de que de fato mudou desde a implementaçãeste do moderno Lei.

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Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicídio contra dois jovens em 2004, no litoral de SP.

Mesmo isento recompensar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condiçãeste financeira do réu. (Clique aqui)

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